Durante a seção de hoje, segunda-feira (18), a procuradora Ana Sheila Marrengula, representante do Ministério Público, surpreendeu tudo e a todos, ao afirmar que parte de alguns documentos cruciais desapareceram. São ao todo 34 folhas do processo do julgamento do “caso dívidas ocultas”.
Além dos documentos com informações consideradas cruciais e que não beneficiam ao antigo presidente do Conselho de Administração da ProIndicus, Ematum e MAM, António Carlos do Rosário, duas ou três páginas do Ministério Público sumiram.
Alguns documentos que desapareceram, segundo o Ministério Público, foram reunidos pela defesa, e permitiriam ao tribunal tomada de algumas decisões.
O juiz Efigénio Baptista disse que trata-se de uma causa é grave, e inaceitável. O mesmo solicitou as cópias dos documentos em causa.
“Não pode no processo desaparecerem documentos”, disse Efigénio Baptista.
Ainda assim, segundo disse o juiz que tomou conhecimento do desaparecimento dos documentos que ainda não havia lido na manha desta segunda-feira, o tribunal solicitou cópias das 34 folhas em lugar incerto, conforme o requerimento do Ministério Público. “A lei previu que isso pode acontecer”, acrescentou.
Entre os documentos desaparecidos, há contratos de gestão e alguns documentos foram reunidos pela empresa Paraíso de Férias, além dos despachos da procuradora Ana Sheila Marrengula. Com efeito, o juiz frisou: “O tribunal tem alternativas para recuperar os documentos desaparecidos”.
O desaparecimento das 34 folhas impediu que a procuradora Ana Sheila Marrengula colocasse determinadas questões ao réu. Embora saiba de cor o que os documentos contém, a magistrada quer confrontar o antigo Director da Inteligência Económica do SISE com provas.
O advogado de António Carlos do Rosário disse ao tribunal que não terão problemas de colaborar com o tribunal no que necessário for. Quando a defesa for solicitada, vai responder.
Por sua vez, o juiz Efigénio Baptista disse que vai notificar os advogados, que devem possuir parte das cópias dos documentos por si reunidos, e que, neste momento, o tribunal já está a trabalhar de modo a resolver o problema.
Já a encerrar a sua intervenção em relação às folhas desaparecidas e extraviadas, o Ministério Público referiu-se à uma eventual necessidade de reforma dos autos.