A Procuradoria-Geral da República de Moçambique confirmou hoje que instaurou processos-crime à alegada tortura de dois jovens, apoiantes de Venâncio Mondlane, que pretende concorrer à liderança da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que também tinha denunciado o caso.
O deputado da Renamo, principal rosto da contestação ao atual líder do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, e que defende a realização de um congresso, apresentou na segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime alegando atos de agressão e tortura de dois jovens seus apoiantes, na província de Nampula.
Durante o fim de semana chegaram a circular vídeos nas redes sociais mostrando dois jovens a serem submetidos a tortura física e psicológica, supostamente para impedir que apoiassem Venâncio Mondlane, incidentes alegadamente ocorridos na província de Nampula.
Fonte da PGR confirmou hoje que desta participação constam “factos veiculados nas redes sociais que versam sobre suposta violência e ou agressão física contra dois cidadãos simpatizantes” da Renamo, nos distritos da Ilha de Moçambique e Nacala-Porto, por se oporem à continuidade” da liderança de Ossufo Momade.
Contudo, esclareceu que, em resposta à participação, “a PGR comunicou ao proponente que os factos, ora referidos, já eram do conhecimento do Ministério Público, no mais amplo exercício da função do controlo da legalidade”.
“Neste âmbito, deu por improcedente a participação, atendendo ao facto de que Ministério Público oficiosamente instaurou devidos processos-crime, a correr junto dos órgãos subordinados e competentes, nomeadamente, Procuradorias Distritais da República da Ilha de Moçambique e Nacala-Porto”, acrescentou a fonte da PGR.
Aquando da submissão da queixa-crime, Venâncio Mondlane afirmou estar “chocado” por ainda “não ter sido instaurado um processo contra os agressores”.
“Há indícios de que este senhor torturado e sequestrado foi a mando do presidente da Renamo, e também há indícios de que a mandante local é uma deputada do partido Renamo. Neste momento, achamos que, havendo uma pessoa com titularidade pública, isso é crime com agravamento duplicado”, afirmou o deputado.
Fonte: Lusa