POLÍTICA sansaomachava

Governo não gostou de notícia e processou jornalistas por divulgar segredo de Estado

Dois jornalistas moçambicanos estão sendo processados por alegada violação do segredo de Estado, pela publicação de uma notícia sobre um acordo entre os ministérios da Defesa e do Interior e duas empresas petrolíferas que garante a segurança dos projectos de exploração de gás natural na província nortenha de Cabo Delgado com agentes das Forças de Defesa e Segurança e Polícia da República de Moçambique (PRM) cedidos pelo Governo moçambicano.

O director do jornal Canal de Moçambique, Fernando Veloso, e o editor Matias Guente, irão sentar no banco dos réus porque o Governo não gostou da notícia publicada a 11 de Março, no semanário Canal de Moçambique, que falava de um acordo confidencial, assinado a 28 de Fevereiro de 2019, entre a Anadarko (que entretanto foi substituída pela Total) e a Eni (que criou a Mozambique Rovuma Venture) e o Ministério da Defesa, que decidiu avançar com a queixa-crime na Justiça.

O acordo previa que agentes da Unidade de Intervenção Rápida e das Forças de Defesa e Segurança sejam destacados para a protecção permanente do pessoal e das instalações dos projectos de exploração de gás natural na bacia do Rovuma. Em troca, as empresas pagariam mensalmente ao Ministério da Defesa uma verba, que se encarrega de pagar o adicional ao salário para os efectivos que prestam o serviço.

O semanário Canal de Moçambique afirmava na notícia que não só o acordo não tinha sido visado pelo Tribunal Administrativo, como o Ministério da Defesa, que abriu uma conta para receber o dinheiro, não estava a fazer os pagamentos devidos aos polícias e militares.

O Ministério da Defesa não desmentiu a notícia, antes pelo contrário, diz o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), a 17 de Maio, assumiu numa carta enviada ao jornal que o documento em que a mesma está baseada é verdadeiro e estaria classificado como confidencial e, com base nisso, acusou os jornalistas de pôr em causa a segurança do país.

Por isso, alertou os jornalistas que iria accionar os mecanismos legais para os responsabilizar por esse crime, tal como veio a fazer, estando o processo actualmente a correr na 7ª Secção da Procuradoria da Cidade de Maputo.

“No lugar de investigar a legalidade do acordo assinado entre os Ministérios da Defesa Nacional e do Interior e as empresas petrolíferas, bem como as questões levantadas na reportagem do Canal de Moçambique, a Procuradoria da Cidade de Maputo decidiu abrir um processo-crime contra jornalistas que divulgaram uma informação de interesse público”, escreve o CDD.

Loading...

Editor chefe do Moz Massoko, empreendedor digital, Trabalho também com marketing de afiliados, nos tempos livres gosto de aprofundar os meus conhecimentos sobre internet Marketing. | Website

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo:

Deixe uma resposta

Seja o primeiro a comentar!

Por gentileza, se deseja alterar o arquivo do rodapé,
entre em contato com o suporte.
%d blogueiros gostam disto: