Jurista diz que autor do teste de português em Inhambane pode ser processado por caluniar Filipe Nyusi

Teste de português elaborado por professores da Escola Secundária da Massingua, província de Inhambane, está causando polêmica nas Redes Sociais.

O referido teste apontam o presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, de ser mentor da falência das empresas públicas em na nossa pérola do Índico.

O conteúdo do teste foi tão polêmico que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), foi delegado para fazer uma investigação avançada sobre o mesmo.

A Televisão Sucesso ao nível da província de Inhambane, procurou ouvir opinião de um jurista, que assegurou que o autor do teste poderá ser processado por calúnia e difamação.

 

“Estamos aqui a dizer que para além de ter violado os termos legais da constituição, ainda viola o próprio garante da constituição, então, temos aqui uma dupla violação”, disse Elofre da Conceição.

O jurista foi mais longe ao avançar que ao atacar a figura do chefe do Estado, o conteúdo viola claramente a constituição da República, e viola a igualmente a Lei da educação. Dois dispositivos legais que podem imputar aos autores crimes de difamação e calúnia, cujo a moldura penal é de 6 meses à um ano de prisão respectivamente.

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