Na quinta-feira passada (30), o Juiz Efigénio Baptista surpreendeu tudo e a todos, quando assegurou que as contas bancárias do antigo presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, e o atual, Filipe Nyusi, foram rastreadas, mas não foi encontrado indícios de pagamentos da empresa Privinvest.
“Em todas as contas do Presidente Guebuza e da sua mulher não houve recebimento de dinheiro do grupo Privinvest”, disse Efigénio Baptista, acrescentando que também nas contas do presidente Filipe Nyusi “não tem nada no processo de que recebeu algum dinheiro do grupo Privinvest”.
Essas declarações pegou muita gente de surpresa, e provocou várias reações nas mídias sociais, sites de notícias e algumas personalidades políticas.
O deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar do maior partido da oposição em nosso solo pátrio, Venâncio Mondlane, foi uma das figuras que resolveu se manifestar sobre as declarações do Juiz Efigénio Baptista.
O deputado do partido Renamo teceu duras críticas ao magistrado que tem comandado o caso das dívidas ocultas.
“Ser Juiz num processo tão complexo como esse, não é só uma questão de sabedoria jurídica, não é só uma questão de conhecimento técnico processual. É preciso uma sabedoria social, é preciso maturidade como pessoa.
As declarações que foram feitas pelo juiz relativamente ao ex-presidente da República, Armando Emílio Guebuza, e o atual, Filipe Jacinto Nyusi, mostra duas coisas. O Juiz e o nosso sistema de Justiça ainda está com mentalidade analógica, num momento em que nós estamos numa transição para uma mentalidade Digital.
Não possível ouvir-se de um juiz que tem experiência em matéria criminal, que a base para se ver crime em alguém, e ser detido prenventivamente, são os extratos bancários. Isso é tão primitivo e tão básico”, disse Mondlane citado pela TV Sucesso.
Numa outra abordagem, Venâncio Mondlane disse que existe várias maneiras de camufular uma transação ilícita sem ter que recorrer a conta bancária.
“Hoje em dia os crimes financeiros são tão sufisticados (…) Hoje você pode não receber dinheiro de alguém, mas receber uma participação social em uma empresa. Você pode receber ações, você pode receber várias outras formas de títulos de propriedades, que não pode ser necessáriamente em uma conta bancária.
Hoje ir a um extrato bancário e encontrar indícios de culpa, significa que é um crime mais básico, mais analógico. Até me faço uma pergunta! Se é essa a base, dos extratos bancários, qual é o dinheiro que foi recebido na conta de Gregório Leão? Nenhum!
Por que razão usaram a relação conjugal com a Ángela Leão para prender o Gregório Leão?
Se o Ndambi recebeu o dinheiro, não sendo ele o funcionário do estado, então era dedutível que ele recebeu como testa de ferro do pai dele, se calhar o pai também deveria estar preso. E mais, se é problema de provas de Borderôs, então vamos por partes.
Há Swifts do partido FRELIMO que recebeu mais de 10.000.000 USD no Banco Bim. Esses Swifts existem.
Nessa base dos extratos e das provas dos Borderôs, quem do partido FRELIMO está a responder no tribunal? absolutamente niguém. Portanto o Juiz foi grandemente Infeliz”, sentenciou.