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Saiba como funciona Conselho da República convocado por Jair Bolsonaro

O presidente da República Federal Brasileira, Jair Bolsonaro, avançou ontem, terça-feira (7), durante o discurso ao público presente na manifestação pró-Bolsonaro, que participará em uma reunião com os membros do Conselho da República, onde iria discutir a “estabilidade das instituições democráticas de direito” e pode decidir sobre uma intervenção federal.

“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse Bolsonaro.

Segundo a legislação, o conselho está previsto na Constituição e pode decidir sobre uma intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

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São permitidos participar nesse conselho, além do presidente, o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas. Também está prevista a participação do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.

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