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“Há espaço para nyusi decretar o estado de calamidade pública”, diz Ericino de Salema

O jurista moçambicano Ericino de Salema, defende que o Estado moçambicano deve agravar medidas restritivas em alguns pontos do país, devido à rápida propagação da pandemia da COVID-19.

Falando esta terça-feira, no “Manhã Informativa” da Stv Notícias, Ericino de Salema, que é igualmente director-residente do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA) disse que há espaço para se decretar o Estado de Calamidade Pública, mantendo as mesmas limitações do Estado Emergência em vigor há três meses.

A poucos dias do fim término do Estado de Emergência (30 de Junho), o jurista descarta o desconfinamento. “Mesmo sem a prorrogação ou substituição por um Estado de Sítio, creio que é possível continuar a gestão da situação através da lei de gestão de calamidades que já prevê algumas medidas restritivas”.

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Entretanto, quanto ao regresso as aulas, Ericino de Salema aponta algumas reservas, devido ao elevado número de alunos em cada turma (60 alunos por turma).

Fonte: O PAIS

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