A missão de observação da União Europeia (UE) em Moçambique detetou diversas irregularidades nas eleições de 15 de outubro que deram vitória ao partido no poder (FRELIMO), considerando que cabe agora ao Conselho Constitucional encontrar respostas, foi anunciado esta sexta-feira (08.11).
“A missão de observação da UE considera que a administração eleitoral deverá assumir a responsabilidade em esclarecer as irregularidades”, que “constituem um esforço acrescido para o Conselho Constitucional que tem a oportunidade de dar resposta” a algumas delas, durante “a validação de resultados”, lê-se em comunicado.
A declaração desta sexta-feira detalha problemas a que os observadores já tinham feito referência numa declaração preliminar, a 17 de outubro.
Os observadores europeus detetaram “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”, incluindo “enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra”.
Os observadores da UE notaram também “dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto”.
Inconsistência de dados
Segundo o comunicado desta sexta-feira, “as irregularidades foram observadas em todas as províncias”.
Em cerca de um terço das 69 mesas de votação observadas em 51 distritos verificaram-se falhas na contagem e nas verificações aritméticas, além de outros problemas, fazendo com que só em metade fossem cumpridas as regras.
“Como tal, os observadores da UE relataram um significante número de inconsistência de dados, incluindo somas de votos que excediam o número de votos na urna ou número de eleitores”, refere.
Intimidação
A missão “recebeu informação credível e observou casos de intimidação”.
“Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa, que reclamavam durante o processo, foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral”, sendo expulsos com a assistência da polícia, o que por vezes tornou a situação “violenta”.
A missão da UE destaca que vários delegados dos partidos permanecem detidos desde o dia de eleições, nomeadamente na província de Gaza.
CNE também admitiu irregularidades
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.
Várias missões de observação levantaram também dúvidas e preocupações acerca da votação.